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@fc/prev-atrasados ​

Calculadora de atrasados em ações previdenciárias. Roda na porta 3003.

O site estende diretamente @fc/base-prev; por essa cadeia alcança as camadas de cálculo, de persistência online e de interface. Para compreender melhor o conceito de camadas, veja Authoring Nuxt Layers.

Este projeto tem as seguintes características:

1 - Caminho público base atrasados.

2 - Alias @app para o próprio diretório e o alias homônimo de cada camada para as demais, como no exemplo abaixo:

Os aliases apontam para arquivos concretos: @app para o código da aplicação e o alias da camada para seus módulos. Importe o arquivo que declara o símbolo; esses diretórios não são barrels.

3 - O comando Importar na barra de arquivos aceita Carta de Concessão, SIBE/CONBAS, HISCRE, dados do PJe, dossiê PREVJUD e cálculos .calc da calculadora de benefícios. Ao importar Carta ou SIBE/CONBAS, o diálogo permite escolher benefício devido, pago ou ambos.

Na abertura por link, uma ordem judicial do PrevJud/PJe cria um benefício devido somente se informar espécie, DIB válida e RMI positiva. A DIP válida encerra o período de atrasados no dia anterior, sem alterar a data de atualização do cálculo. Sem DIP, permanece o término já informado. Ordens incompletas ou com DIP inválida ou não posterior à DIB são sinalizadas no resumo, sem aplicar parcialmente o benefício e sem impedir a importação dos demais dados.

4 - Comandos disponíveis:

  • pnpm build: gerar os arquivos de produção com servidor node ativado (modo full-stack);
  • pnpm dev: executar a aplicação em modo desenvolvimento full-stack (development server);
  • pnpm dev:estatico: executar em modo desenvolvimento estático;
  • pnpm dev:prepare:estatico: gerar tipos do Nuxt no modo estático;
  • pnpm generate: gerar a versão estática (.output/public) — sempre em modo estático, usando .env.estatico; comando necessário para publicação em CDNs, como o serviço GitHub Pages;
  • pnpm generate:demo: idem ao anterior, mas usando .env.demo;
  • pnpm preview: executar a aplicação em modo de produção, mas no servidor local - comando muito útil para antecipar possíveis erros não detectados no modo desenvolvimento;
  • pnpm typecheck / typecheck:estatico: verificar tipos no modo full-stack ou estático;
  • pnpm postinstall: dentre outras tarefas de "preparação", o comando redefine os tipos utilizados pelo Typescript e os Auto-Imports; normalmente, o comando é executado automaticamente em alguns eventos, como build, dev, preview e install; no entanto, pode ser necessário executá-lo manualmente quando os tipos ou as importações automáticas não estiverem funcionando corretamente;
  • CI=true pnpm lint: verifica a qualidade do código no projeto com o Eslint em modo dry run, ou seja, apenas apontando os erros encontrados, sem corrigi-los;
  • CI=true pnpm lint:fix: verifica a qualidade do código no projeto com o Eslint e corrige automaticamente os erros encontrados;
  • pnpm lint:styles: verifica a qualidade do css/scss com o Stylelint em modo dry run.

Correção guiada ​

Erros conhecidos da liquidação oferecem um link para a aba ou pílula editável correspondente em Parâmetros, Benefícios ou Modificadores. Campos inequívocos recebem foco e realce; erros de coleção levam à lista mais próxima, sem fingir precisão de linha que o Worker não transporta.

Uma edição recusada mantém tanto a coleção interna quanto o cartão visível no estado anterior: a gravação do benefício e a sincronização com o benefício vinculado acontecem juntas ou não acontecem.

Honorários, multa e alçada ​

O campo de limite de honorários da interface alterna entre reais e quantidade de salários mínimos. No segundo modo, o teto é convertido pelo salário mínimo da data de atualização. O limite é um só: um arquivo com os dois tetos é recusado ao abrir, e a API responde 400 quando recebe limite e limiteEmSalariosMinimos juntos.

A multa sobre Valor Arbitrado pode ser calculada sem informar trânsito em julgado; a atualização não aplica juros de mora à própria multa. O demonstrativo de Alçada separa essa análise da liquidação principal e explicita os valores vencidos/vincendos usados.

PDFs dos demonstrativos ​

Os demonstrativos de Liquidação e Alçada são salvos em PDF pela impressão do navegador, preservando a identidade visual única dos demonstrativos da Fábrica de Cálculos.

O antigo comando Baixar PDF simplificado, que gerava um documento com formato visual próprio, foi retirado para manter um único formato de demonstrativo.

Importação PREVJUD online ​

A calculadora oferece a mesma importação autenticada do Dossiê Previdenciário disponível na calculadora de benefícios, para usuários logados no SSO PDPJ-br com número CNJ válido. Junto com o dossiê, a consulta recupera autor, protocolo, citação, trânsito em julgado e valor da causa do processo, oferecidos com caixas de seleção antes de entrarem no cálculo.

Dados do processo pela PDPJ-br ​

No bloco Identificação do Processo, usuários autenticados podem usar o botão PDPJ-br para consultar autor, protocolo, citação, trânsito em julgado e valor da causa no Data Lake. Se o número do processo ainda não estiver preenchido, o botão permite informá-lo antes da consulta e também o grava na identificação do cálculo. A tela mostra a origem de cada dado e permite escolher o que preencher ou substituir. Dados ausentes vêm marcados; dados já preenchidos vêm desmarcados e mostram o valor que será substituído. Essa consulta é independente da importação do dossiê e não acessa o PREVJUD. Aceitar a citação pode alterar o início da Selic EC 113/21 nos consectários.

Modo estático ​

A app pode ser construída em dois perfis:

  • Full-stack (padrão): o Nitro serve rotas de servidor, a autenticação Keycloak/PDPJ-br fica ativa e os modais de cálculos em nuvem são renderizados.
  • Estático: o preset Nitro vira static e o bundle resultante é totalmente executado no navegador. Os componentes e composables que dependem do servidor são desativados de forma segura.

O extends é o mesmo nos dois perfis (['../base-prev']); mudam apenas o preset do Nitro e a capacidade pública registrada pela camada base-online, alcançada por herança. O comando de geração seleciona o perfil estático automaticamente.

Honorários contratuais ​

O cálculo de Atrasados aceita o parâmetro opcional honorariosContratuais: { destacar: true, percentual: 0.3 }, equivalente a 30%. O percentual é uma fração de 0 a 1, com até quatro casas decimais (duas casas percentuais); ativação sem percentual é recusada. Ausência ou destacar: false desativa o destaque.

O resultado opcional honorariosContratuais contém percentual, valores discriminados de honorarios e autor, além de dadosRra quando disponível. A divisão incide sobre o Resultado Atrasados final, conserva valores e meses de RRA e mantém a condenação e os honorários sucumbenciais. JSON, .calc, MCP e PDF usam essa mesma regra. O quadro “Honorários Contratuais (Destaque)” aparece após Resultado Atrasados e fica oculto na apuração exclusiva de sucumbenciais.