@fc/calculos-judiciais

Rotinas gerais de cálculo judicial usadas nas liquidações de sentença, no cálculo de atrasados previdenciários e nos cálculos cíveis. Depende de @fc/comum, @fc/indices e @fc/utils.

Escopo

Este pacote contém a matemática financeira e jurídica transversal aos diferentes tipos de execução judicial, separada de @fc/calculos-previdenciarios e de @fc/calculos-civeis para promover reuso.

Módulos

Módulo	Conteúdo
entidades/*	Processo, Liquidacao (e ParametrosLiquidacao), Honorarios, Multa, DebitoGenerico/DebitosGenericos, Periodo/Periodos
parametros/*	Parâmetros de domínio: CriterioDeducaoAlcada, TipoBaseHonorarios, TipoBaseMulta, com opções, rótulos e validadores em pasta própria
calculos/*	alcada/ (dedução de alçada e vincendas), atualizacao/ (correção e juros por @fc/indices), honorarios/, multa/, rra/, comum/ (totais)
concomitancia/*	Quebra por marcos temporais e detecção/remoção de concomitância entre períodos

O pacote não tem barrel raiz nem barrels de pasta. Importe sempre o arquivo que declara o símbolo:

import { calcularDeducaoAlcada } from '@fc/calculos-judiciais/calculos/alcada/calcularDeducaoAlcada'
import { Liquidacao } from '@fc/calculos-judiciais/entidades/Liquidacao'
import { obterOpcoesTipoBaseHonorarios } from '@fc/calculos-judiciais/parametros/tipo-base-honorarios/obterOpcoesTipoBaseHonorarios'
import { TipoBaseHonorarios } from '@fc/calculos-judiciais/parametros/tipo-base-honorarios/TipoBaseHonorarios'

Parâmetros de domínio

Os três parâmetros são dicionários as const com tipo homônimo e chaves em CAPITAL*CASE; o valor de cada membro é o próprio nome (TipoBaseHonorarios.VALOR_DA_CONDENACAO === 'VALOR_DA_CONDENACAO'), que é também o vocabulário das APIs de cálculo. Cada parâmetro tem pasta própria com obterOpcoes<X>, obterRotulo<X>, ROTULOS*<X>e o predicadoeh<X>Valido, usado pelas entidades para validar o valor recebido.

Arquivos .calc anteriores gravavam esses parâmetros como ordinal; a tradução para o nome é feita pela cadeia de migradores da app que persiste o arquivo (para atrasados, em @fc/calculos-previdenciarios/persistencia/*).

Instalação (monorepo)

// package.json
{ "dependencies": { "@fc/calculos-judiciais": "workspace:*" } }