@fc/calculos-civeis

Biblioteca TypeScript pura para cálculos judiciais em ações cíveis.

Módulos

Módulo	Conteúdo
CalculoCiveis	Fachada que despacha o tipo de cálculo selecionado
entidades/*	Dados cíveis, partes autoras, valores e ciclos de avaliação
parametros/*	Parâmetros de domínio e funções de opções e rótulos
persistencia/*	Contrato inicial do arquivo .calc cível
tipos-de-calculo/*	Implementações e contratos dos tipos de cálculo
tipos	Tipos dos resultados consolidados

O package não possui barrel raiz. Importe sempre o arquivo que declara o símbolo:

import { CalculoCiveis } from '@fc/calculos-civeis/CalculoCiveis'
import { DadosCiveis } from '@fc/calculos-civeis/entidades/DadosCiveis'
import { TipoCalculoCiveis } from '@fc/calculos-civeis/parametros/tipo-calculo-civeis/TipoCalculoCiveis'

Atualização de valores

O cálculo compara valores devidos e pagos de cada parte autora em competências mensais. Cada competência admite três valores ordinários, décimo terceiro, data específica para início dos juros e observação. O resultado apresenta a apuração das diferenças, a atualização judicial, os totais da parte e os totais consolidados.

As entradas de cálculo usam coleções Valoress. Arquivos persistidos usam registros planos de ValoresProps, que devem ser reidratados antes de executar o motor.

Gratificações por desempenho

O motor de gratificações é selecionado por TipoCalculoCiveis.SERVIDOR_GRATIFICACAO_DESEMPENHO e executado pela fachada CalculoCiveis.

Datas civis usam yyyy-mm-dd e competências usam yyyy-mm, sem conversão implícita de fuso horário. dataFimParcela encerra a geração das parcelas, enquanto dataAtualizacao determina até quando correção monetária, juros e SELIC são acumulados.

O resultado discrimina cada parcela e seus valores recebido, devido, corrigido, juros e SELIC EC 113, além dos totais do cálculo.

Antes de persistir ou calcular um ciclo, a aplicação pode validar datas, gratificação e posição pelo contrato público:

import { validarCicloGratificacaoDesempenho } from '@fc/calculos-civeis/tipos-de-calculo/gratificacoes-desempenho/validarCicloGratificacaoDesempenho'

const validacao = validarCicloGratificacaoDesempenho(ciclo)
if (!validacao.valido) {
  console.error(validacao.mensagem)
}

CicloAvaliacaoServidorProps aceita pontosPagos?: number para manter compatibilidade com ciclos persistidos. Em novos ciclos de gratificação OUTRA, pontosPagos e modificadorValorPonto são obrigatórios e informados manualmente.

Instalação no monorepo

{ "dependencies": { "@fc/calculos-civeis": "workspace:*" } }